Proteção de dados pessoais

“They have always kept a high quality. There is a good combination of lawyers and business experts." (IFLR 1000)

Apresentação

A Uría Menéndez - Proença de Carvalho assessoria as empresas na definição das suas políticas de protecção de dados e desenha os mecanismos para que a recolha desses dados se processe de forma que possam ser empregues para os fins desejados e em cumprimento das previsões legais para evitar possíveis sanções. A nossa liderança no mercado permitiu-nos participar em assuntos relevantes de uma grande diversidade de sectores e ser consultados em processos legislativos sobre esta matéria.

Os dados pessoais são, cada vez mais, um activo estratégico das empresas. O Escritório esteve envolvido nos temas mais recentes em cada momento, numa área que se desenvolve de uma forma muito dinâmica, e encontrou soluções inovadoras para possibilitar que as normas sobre a protecção de dados não sejam uma barreira intransponível para levar a cabo complexas operações societárias ou de M&A.

A experiência internacional e o profundo conhecimento do direito Comunitário relativo a esta matéria permitem responder aos pedidos dos clientes internacionais, que enfrentam muitas vezes dificuldades para aplicar políticas globais que impliquem tratamentos de dados pessoais em países muito diferentes.

  • Notificações de ficheiros.
  • Distinção entre dados pessoais e dados empresariais.
  • Deveres de informação e de obtenção do consentimento off-line e on-line.
  • Envio de comunicações comerciais por meios de comunicação electrónica e dispositivos de armazenamento de dados em equipamentos terminais.
  • Procedimentos de exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais.
  • Assessoria sobre os requisitos legais relativos às cessões e encomendas de tratamento (e subcontratações) de dados de carácter pessoal.  
  • Procedimentos de autorização de transferências internacionais.
  • Políticas de whistle-blowing.
  • Protecção específica de dados genéticos.
  • Especialidades em matéria de dados de tráfego e localização.
  • Políticas de retenção de dados.
  • Políticas de utilização de ferramentas de trabalho (e-mail, acesso à Internet, telemóveis, PDA’s) pelos trabalhadores e controlo dessa utilização.
  • Requisitos legais das medidas de segurança.
  • Procedimentos de isenção do dever de informação.
  • Denúncias, requerimentos de informação, procedimentos administrativos e judiciais.

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