Medidas de proteção, na União Europeia e Portugal, de pessoas deslocadas que vêm da Ucrânia
A Fundação Professor Uría, em colaboração com a Uría Menéndez, publicou esta nota informativa sobre as medidas de proteção.
10 de Março de 2022No dia 4 de março, o Conselho da União Europeia ativou o mecanismo de proteção temporária das pessoas deslocadas provenientes da Ucrânia, como consequência do conflito armado iniciado com a invasão desse país pelo exército da Federação da Rússia.
A nota publicada pela Fundação Professor Uría, em colaboração com a Uría Menéndez, tem por objetivo, apresentar as medidas de proteção aplicáveis às pessoas que vêm da Ucrânia e que fugiram do seu país e/ou não podem regressar à Ucrânia pelo medo e perigo existentes.
Este documento irá sendo atualizado com as novidades que possam vir a ser aprovadas.
A nota informativa pode ser consultada através do seguinte link.