Filipe Fraústo da Silva publica artigo com o título “Alterações do Novo Código do Trabalho ao Regime de Feriados, Férias e Faltas” in Código do Trabalho - A revisão de 2009
Novo artigo do Filipe Fraústo
7 de Julho de 2011A publicação do Código do Trabalho, em Fevereiro de 2009, veio suscitar o debate e a reflexão sobre as novas alterações legislativas. A obra em referência, recentemente editada pela Coimbra Editora, traduz o resultado de parte dessas reflexões e debates, ocorridos em diversos encontros, nomeadamente em seminários, colóquios e jornadas, realizados em Portugal e no estrangeiro, por docentes universitários das diversas Faculdades de Direito, de ilustres magistrados, advogados e inspectores do trabalho, que acederam em partilhar os seus conhecimentos e experiência profissional, contribuindo, assim, para uma melhor percepção das alterações introduzidas pelo Código e, ao mesmo tempo, para dissipar muitas das dúvidas surgidas com a publicação do diploma.