Apresentação
Filipe Romão é advogado no escritório de Lisboa, tendo ingressado na Uría Menéndez em 2001, depois de ter exercido a sua atividade numa sociedade de advogados portuguesa e numa empresa de renome de auditoria e consultoria, desde 1996. Tornou-se sócio do escritório em janeiro de 2005.
Centra a sua atividade profissional no âmbito do Direito fiscal, em especial nas seguintes áreas:
- Fusões e aquisições: presta assessoria em questões fiscais derivadas da aquisição de sociedades, fusões, ofertas públicas e joint ventures.
- Produtos financeiros e mercado de capitais: presta assessoria na conceção de produtos financeiros junto de várias instituições financeiras e de bancos de investimento, visando a otimização do tratamento fiscal destes produtos;
- Gestão de patrimónios: presta aconselhamento e assessoria a negócios familiares e a indivíduos com patrimónios relevantes, nomeadamente no âmbito da transmissão de negócios entre gerações, com vista a alcançar o tratamento fiscal mais eficiente;
- Planeamento fiscal internacional: presta assessoria geral relativamente a investimentos estrangeiros em Portugal (tributação de sociedades e indivíduos não residentes), bem como quanto a investimentos portugueses no estrangeiro;
- Transações imobiliárias e project finance: presta assessoria em matérias e aspetos fiscais de todas as áreas, em particular nas relacionadas com (i) a aquisição e a transferência de bens imóveis, (ii) o desenvolvimento do património em geral (iii) e as operações de project finance;
- Inspeções e contencioso tributário: representa os seus clientes em reclamações, impugnações e outros procedimentos perante as autoridades fiscais e os tribunais portugueses.
É reconhecido pelos principais diretórios (Chambers Europe, Legal 500, Who’s Who Legal, etc.) pelo seu trabalho em Direito fiscal.
Formação académica
- Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, 1995
- Pós-graduação em Gestão, Universidade Católica Portuguesa, 1996-1997
- Pós-graduação em Fiscalidade, Instituto Superior de Gestão, 1998
- Pós-graduação em Direito dos Valores Mobiliários, Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, 1999
Associações profissionais
- Ordem dos Advogados (Portugal)
- Associação Fiscal Portuguesa
Atividade docente
Lecionou como advogado convidado na Universidade Católica Portuguesa (fundamentos de IRC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas) entre 2013 e 2020 e participa regularmente como orador em conferências sobre temas de Direito Fiscal, em Portugal e no estrangeiro.
