Voltar à lista

Filipe Romão

Sócio desde 2005 ––– Lisboa
Membro n.º 8067P da Ordem dos Advogados de Portugal
Principais áreas de prática
  • Fiscal

  • Contencioso

Línguas
  • espanhol

  • inglês

FRR

Apresentação

Filipe Romão é advogado no escritório de Lisboa, tendo ingressado na Uría Menéndez em 2001, depois de ter exercido a sua atividade numa sociedade de advogados portuguesa e numa empresa de renome de auditoria e consultoria, desde 1996. Tornou-se sócio do escritório em janeiro de 2005.

Centra a sua atividade profissional no âmbito do Direito fiscal, em especial nas seguintes áreas:

  • Fusões e aquisições: presta assessoria em questões fiscais derivadas da aquisição de sociedades, fusões, ofertas públicas e joint ventures.
  • Produtos financeiros e mercado de capitais: presta assessoria na conceção de produtos financeiros junto de várias instituições financeiras e de bancos de investimento, visando a otimização do tratamento fiscal destes produtos;
  • Gestão de patrimónios: presta aconselhamento e assessoria a negócios familiares e a indivíduos com patrimónios relevantes, nomeadamente no âmbito da transmissão de negócios entre gerações, com vista a alcançar o tratamento fiscal mais eficiente;
  • Planeamento fiscal internacional: presta assessoria geral relativamente a investimentos estrangeiros em Portugal (tributação de sociedades e indivíduos não residentes), bem como quanto a investimentos portugueses no estrangeiro;
  • Transações imobiliárias e project finance: presta assessoria em matérias e aspetos fiscais de todas as áreas, em particular nas relacionadas com (i) a aquisição e a transferência de bens imóveis, (ii) o desenvolvimento do património em geral (iii) e as operações de project finance;
  • Inspeções e contencioso tributário: representa os seus clientes em reclamações, impugnações e outros procedimentos perante as autoridades fiscais e os tribunais portugueses.

É reconhecido pelos principais diretórios (Chambers Europe, Legal 500, Who’s Who Legal, etc.) pelo seu trabalho em Direito fiscal.

Continuar a ler

Formação académica

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, 1995
  • Pós-graduação em Gestão, Universidade Católica Portuguesa, 1996-1997
  • Pós-graduação em Fiscalidade, Instituto Superior de Gestão, 1998
  • Pós-graduação em Direito dos Valores Mobiliários, Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, 1999
Formação académica

Associações profissionais

  • Ordem dos Advogados (Portugal)
  • Associação Fiscal Portuguesa

Atividade docente

Leciona como advogado convidado na Universidade Católica Portuguesa (fundamentos de IRC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas) e participa regularmente como orador em conferências sobre temas de Direito Fiscal, em Portugal e no estrangeiro.

Últimas publicações

  • Filipe Romão, Cláudia Reis Duarte, Raquel Maurício. Em European Taxation, February/March 2020

  • Filipe Romão. Em European Tax Blog (www.europeantax.blog), 30/03/2020

  • Filipe Romão, Pedro Roma. Em European Tax Blog (www.europeantax.blog), 02/03/2020

  • Filipe Romão, António Castro Caldas, Raquel Maurício. Em Cadernos IVA 2018. Sérgio Vasques (Coordenador). Coimbra: Almedina, 2018

  • Filipe Romão, Gerard Everaert. Em Vida Imobiliária, n.º 211, 2018