Apresentação
Marta Pontes ingressou na Uría Menéndez, em 2004, tendo anteriormente exercido a sua atividade numa sociedade de advogados portuguesa e numa empresa de renome de auditoria e consultoria.
Centra a sua atividade profissional no âmbito do Direito Fiscal, com particular incidência nas seguintes áreas:
- Fusões e aquisições: assessoria nos aspetos fiscais relacionados com a compra e venda de empresas, fusões, cisões, e reestruturação de grupos de empresas, incluindo auditorias fiscais.
- Produtos financeiros e mercado de capitais: aconselhamento no desenho de produtos financeiros com diferentes entidades financeiras e bancos de investimento de forma a otimizar o tratamento fiscal destes produtos. Presta frequentemente assessoria sobre o tratamento fiscal de produtos, como warrants, certificados, reverse convertibles, credit-linked notes e outros tipos de valores mobiliários estruturados.
- Planeamento fiscal internacional: assessoria nos aspetos fiscais relacionados com projetos de investimento estrangeiro em Portugal (tributação de empresas e individuais não residentes) e investimentos portugueses no estrangeiro.
- Transações imobiliárias e project finance: assessoria em todos os aspetos fiscais nesta área, e em particular em relação com a compra e venda de empreendimentos e projetos imobiliários, a promoção de projetos imobiliários em geral e de centros comerciais em particular e operações de project finance.
- Inspeções fiscais e contencioso tributário: representação e assistência a clientes em reclamações, impugnações e outros procedimentos perante as autoridades fiscais e os tribunais portugueses.
Formação académica
- Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2001
- Pós-graduação em Fiscalidade, Instituto Superior de Gestão, 2003
Associações profissionais
- Ordem dos Advogados (Portugal)
Informação adicional
Seminários e conferências
Participa regularmente em seminários e conferências sobre temas relacionados com as suas áreas de atividade profissional.