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Marta Pontes

Sócia desde 2014 ––– Lisboa
Membro n.º 19282L da Ordem dos Advogados de Portugal
Principais áreas de prática
Línguas
  • inglês

MAA

Apresentação

Marta Pontes ingressou na Uría Menéndez, em 2004, tendo anteriormente exercido a sua atividade numa sociedade de advogados portuguesa e numa empresa de renome de auditoria e consultoria.

Centra a sua atividade profissional no âmbito do Direito Fiscal, com particular incidência nas seguintes áreas:

  • Fusões e aquisições: assessoria nos aspetos fiscais relacionados com a compra e venda de empresas, fusões, cisões, e reestruturação de grupos de empresas, incluindo auditorias fiscais.
  • Produtos financeiros e mercado de capitais: aconselhamento no desenho de produtos financeiros com diferentes entidades financeiras e bancos de investimento de forma a otimizar o tratamento fiscal destes produtos. Presta frequentemente assessoria sobre o tratamento fiscal de produtos, como warrants, certificados, reverse convertibles, credit-linked notes e outros tipos de valores mobiliários estruturados.
  • Planeamento fiscal internacional: assessoria nos aspetos fiscais relacionados com projetos de investimento estrangeiro em Portugal (tributação de empresas e individuais não residentes) e investimentos portugueses no estrangeiro.
  • Transações imobiliárias e project finance: assessoria em todos os aspetos fiscais nesta área, e em particular em relação com a compra e venda de empreendimentos e projetos imobiliários, a promoção de projetos imobiliários em geral e de centros comerciais em particular e operações de project finance.
  • Inspeções fiscais e contencioso tributário: representação e assistência a clientes em reclamações, impugnações e outros procedimentos perante as autoridades fiscais e os tribunais portugueses.
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Formação académica

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2001
  • Pós-graduação em Fiscalidade, Instituto Superior de Gestão, 2003
Formação académica

Associações profissionais

  • Ordem dos Advogados (Portugal)

Informação adicional

Seminários e conferências

Participa regularmente em seminários e conferências sobre temas relacionados com as suas áreas de atividade profissional.

Últimas publicações

  • Domingos Braga, Carlos Costa Andrade, Gerard Everaert, Duarte Martins, Marta Pontes. Em The Asset Management Review, 10th Ed. Paul Dickson (Editor). London: Law Business Research, 2021

  • Domingos Braga, Carlos Costa Andrade, Gerard Everaert, Duarte Martins, Marta Pontes. Em The Asset Management Review, 9th Ed. Paul Dickson (Editor). London: Law Business Research, 2020

  • Pedro Ferreira Malaquias, Marta Pontes. Em Acquisition Finance 2019. Chambers Global Practice Guides. Hengeler Mueller (Contributing Editor), Johannes Tieves (Contributing Editor). London: Chambers and Partners, 2019

  • Domingos Braga, Carlos Costa Andrade, Gerard Everaert, Duarte Martins, Marta Pontes. Em The Asset Management Review, 8th Ed. Paul Dickson (Editor). London: Law Business Research, 2019. También en Lexology, 10/09/2019

  • Catarina Fernandes, Marta Pontes. Vida Imobiliária, n.º 210, 2018