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Jesús Remón Peñalver

Sócio desde 1996 ––– Madrid
Membro n.º 27193 da Ordem dos Advogados de Madrid
Principais áreas de prática
  • Público

  • Contencioso

  • Arbitragem internacional

Línguas
  • inglês

JRP

Apresentação

Jesús Remón entrou como sócio para o escritório de Madrid da Uría Menéndez em 1996, tendo previamente exercido como advogado para o Estado espanhol no Tribunal Constitucional. É atualmente responsável pela área de Direito Público, Contencioso e Arbitragem do escritório. É vogal permanente da Comisión General de Codificación.

Centra a sua atividade profissional em arbitragens, tanto ao nível nacional como internacional, processos civis e do contencioso-administrativo, assim como na prestação de assessoria em questões jurídico-administrativas e constitucionais.

Liderou alguns dos mais importantes processos decorridos nos tribunais espanhóis e tribunais arbitrais, incluindo:

  • Processos de impugnação de acordos sociais adotados por sociedades cotadas ou não cotadas.
  • Reclamações e disputas originadas por incumprimento de contratos.
  • Questões relacionadas com a adjudicação de concursos públicos e concessões administrativas.
  • Arbitragens nacionais e internacionais (CCI, NAI, etc.).
  • Pareceres legais sobre questões administrativas e constitucionais.

Conta ainda com vasta experiência como árbitro na resolução de disputas de ordem diversa e em processos perante o Tribunal Constitucional espanhol e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

Prestou assessoria num grande número de projetos de financiamento de infraestruturas públicas nos sectores do imobiliário, energia, telecomunicações, águas, estradas, etc.

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Formação académica

  • Licenciado em Direito (Prémio Extraordinário de Licenciatura), Universidad Complutense de Madrid, 1981
  • Advogado do Estado espanhol (Abogado del Estado), Madrid, 1986
Formação académica

Associações profissionais

  • Ordem dos Advogados de Madrid
  • Presidente do Club Español del Arbitraje (2009-2013)
  • Presidente honorário do Club Español del Arbitraje
  • Vice-presidente da Secção Espanhola da International Law Association
  • Corte de Arbitragem da Cámara de Comercio Internacional (CCI) (Paris)
  • Grupo Latinoamericano de Arbitraje de la Cámara de Comercio Internacional (CCI)
  • Corte Civil y Mercantil de Arbitraje
  • London Court of International Arbitration
  • Corte Española de Arbitraje
  • Corte de Arbitraje de Madrid
  • Consejo Asesor de La Ley
  • Membro do conselho editorial da revista datospersonales.org
  • Membro do comité de redação do Spain Arbitration Review
  • Membro do conselho editorial da Revista Arbitraje (revista de arbitragem comercial e de investimentos)
  • Membro da Comissão Jurídica do Consejo General de la Abogacía Española

Atividade docente

Professor de Direito Constitucional e faz parte do corpo docente do Instituto de Empresa. Participou como conferencista em inúmeras conferências, entre as quais se destaca a sua palestra sobre El sistema de recursos integrada nas Jornadas Nacionais sobre o Anteprojeto de Lei do Processo Civil promovidas em outubro de 1997 pelo Ministério da Justiça. Participou também como orador no curso La intervención administrativa en la Economía, organizado em 1996 pelo Consejo General del Poder Judicial e, em 2005, participou nas palestras realizadas na Universidad Internacional Menéndez Pelayo para comemorar o 25.º aniversário do Tribunal Constitucional espanhol. Participa ainda em diversos cursos e conferências na Ordem dos Advogados de Madrid, Escuela de Organización Industrial, etc. É regularmente convidado para participar como orador nos Congressos Internacionais de Arbitragem do Club Español del Arbitraje e em diversos congressos internacionais organizados por instituições internacionais de arbitragem em Espanha e na América Latina.

Informação adicional

Distinções

  • Cruz de Mérito pelo seu trabalho ao serviço da advocacia

Últimas publicações

  • Álvaro López de Argumedo Piñeiro, Jesús Remón Peñalver, Agustín Capilla Casco, Linda Guerra Henríquez, Ana Amorín Fernández, Irene Crespo Delgado. Em Encyclopedia of International Commercial Litigation. Anthony Colman (Editor). The Netherlands: Kluwer Law International BV, 2019

  • Jesús Remón Peñalver. Em El arbitraje y la buena administración de la justicia. Libro conmemorativo del 30 aniversario de la Corte Civil y Mercantil de Arbitraje (CIMA). José Carlos Fernández Rozas (Coordinador), Francisco Ruiz Risueño (Coordinador). Valencia: Tirant lo Blanch, 2019

  • Álvaro López de Argumedo Piñeiro, Jesús Remón Peñalver, Jesús Saracho Aguirre, Atenea Martínez Álvarez. Em The Guide to Challenging and Enforcing Arbitration Awards. J. William Rowley QC (General Editor), Emmanuel Gaillard (Editor), Gordon E. Kaiser (Editor). London: Law Business Research, 2019

  • et al, Jesús Remón Peñalver, Rafael Pérez Nieto, Carmen Sáez Lara. Em Comentarios a la Constitución Española, t. I. Conmemoración del XL aniversario de la Constitución. Enrique Arnaldo Alcubilla (Editor), Miguel Rodríguez-Piñero y Bravo-Ferrer (Director), Jesús Remón Peñalver (Editor), María Emilia Casas Baamonde (Director), Ignacio Borrajo Iniesta (Coordinador), Mercedes Pérez Manzano (Coordinador). Las Rozas (Madrid): Fundación Wolters Kluwer, 2018

  • Jesús Remón Peñalver. Em Anuario de Arbitraje 2018. María José Menéndez Arias (Coordinador). Cizur Menor (Navarra): Aranzadi, 2018