Comércio internacional e alfândegas

A globalização, o protecionismo, as novas tecnologias e as alterações fundamentais nos modelos de negócio e as cadeias de fornecimento apresentam novos desafios ao comércio internacional. Acompanhamos os nossos clientes num quadro regulatório cada vez mais complexo e interligado, contribuindo para a segurança jurídica e agilidade nas suas cadeias de fornecimento.

A proximidade das instituições europeias através do nosso escritório de Bruxelas, uma equipa multidisciplinar, o excelente conhecimento dos procedimentos, autoridades e tribunais nacionais, assim como uma profunda análise do Direito permitem-nos prestar uma assessoria multidisciplinar de primeiro nível aos nossos clientes, entre outras, nas seguintes questões:

• Medidas de defesa comercial da UE: medidas anti-dumping, anti-subsídios e de salvaguardas.
• Direito aduaneiro: origem, avaliação e classificação das mercadorias; regimes aduaneiros; disputas e litígios perante autoridades nacionais e europeias.
• Controlos de exportação, sanções internacionais e controlos de investimentos estrangeiros.
• Contrabando e investigações internas: infrações administrativas e crime de contrabando.
• Regulatório e segurança dos produtos: produtos altamente regulados; interlocução com autoridades reguladoras e certificadoras; procedimentos administrativos, judiciais e perante organismos de autorregulação.
• Compras e vendas internacionais: negociação e redação de contratos de compra e venda, seguro e transporte; assessoria em Incoterms; litígios, procedimentos judiciais e arbitrais.