A Uría Menéndez apoia a Lex Mundi na sua promoção de um melhor enquadramento jurídico para as empresas sociais
Somos o membro espanhol da Lex Mundi, a maior rede de escritórios independentes do mundo.
27 de Janeiro de 2022 
Depois de um ano de esforço e das contribuições de centenas de advogados membros da Lex Mundi por parte de cerca de setenta sociedades de advogados, na semana passada, foi publicado o relatório “Reforma legal como catalisador para a empresa social: um relatório internacional sobre leis e políticas de empresas sociais”, que foi dado a conhecer no quadro dos encontros virtuais do Fórum Económico de Davos. Poderá aceder aqui ao relatório completo, e aqui às considerações sobre Espanha, elaboradas pela Uría Menéndez, membro espanhol da Lex Mundi.
O relatório revê a legislação e as políticas de 83 jurisdições para oferecer uma análise comparativa de como diferentes países promovem o desenvolvimento de empresas sociais. São incluídas, adicionalmente, recomendações para ajudar os legisladores a promover medidas que impulsionem este tipo de iniciativas nas suas respetivas jurisdições.
Entre essas recomendações, o relatório identifica seis pilares de uma estratégia de sucesso para apoiar melhor o crescimento da empresa social:
- definir claramente o que é uma empresa social;
- permitir que os fiduciários considerem as partes interessadas que não sejam proprietárias de negócios;
- proporcionar benefícios fiscais às empresas sociais e aos seus investidores;
- fomentar a existência de veículos de investimento mais simples para empresas sociais;
- proteger-se contra a corrupção e a “lavagem verde”; e
- manter a flexibilidade para permitir a aplicação à escala das regras e as características de opt-in.
A nossa colega do escritório de Barcelona Alexandra Molina-Martell liderou este projeto por parte da Uría Menéndez e também contou com a participação de Lucía Serrano, advogada júnior do escritório barcelonês.