Propriedade industrial e intelectual e concorrência desleal

Os direitos de propriedade intelectual e industrial são um ativo chave para a competitividade das empresas e proporcionam um mercado transparente regido pela concorrência.

A nossa equipa de advogados presta serviços de assessoria pré-contenciosa, contenciosa e comercial às empresas mais inovadoras e eficientes, marcando a diferença em casos difíceis e sendo fulcral para a rentabilização do esforço em I+D+i e na conceção de estratégias empresariais inovadoras.

Distinguimo-nos pela proximidade com o cliente, com base numa ampla experiência e profunda compreensão dos problemas técnicos, práticos e comerciais, pelo domínio do quadro regulatório e pelo alinhamento com as exigências estratégicas e considerações a longo prazo das empresas.

Temos uma reconhecida posição na criação de doutrina, através de publicações académicas cujas teses foram aceites e citadas pelos tribunais, bem como um profundo compromisso com o rigor na análise dos assuntos e na inovação nas soluções que pomos ao serviço dos interesses dos nossos clientes.

Prestamos assessoria a clientes nacionais e internacionais nos principais setores estratégicos: farmacêutico, químico, automóvel, eletrónico, cosmético, têxtil, defesa, entretenimento e serviços (telecomunicações, software, media, setor bancário e financeiro, obras públicas, hotéis, museus), alimentação e bebidas, agropecuário (variedades vegetais) e comercial (plataformas digitais, venda retalhista de produtos de consumo).

Intervimos em:

• Litígios complexos de infração e nulidade de patentes, marcas, desenhos industriais, obtenção de variedades vegetais, direitos de autor e direitos conexos, direitos audiovisuais, concorrência e publicidade desleal e de proteção de direitos de imagem.
• Assessoria pré-contenciosa, negociação e redação de contratos sobre transmissão e licença de direitos de propriedade intelectual e industrial.
• Defesa perante ações populares em assuntos de condições gerais e práticas comerciais desleais com consumidores.
• Negociação de acordos.
• Preparação de pareceres e relatórios sobre assuntos complexos e inovadores.