Propriedade industrial e concorrência desleal

No contexto atual, é essencial preservar um mercado transparente presidido pela concorrência por mérito e evitar as cláusulas abusivas. Os direitos de propriedade industrial são um ativo chave para a competitividade das empresas e estão na base do seu sucesso em todos os setores da economia.

A nossa equipa de advogados distingue-se pela sua proximidade com o cliente, com base numa ampla experiência e profunda compreensão dos problemas técnicos, práticos e comerciais, no domínio do meio regulatório e no alinhamento com as exigências estratégicas e considerações a longo prazo dos nossos clientes.

Temos uma reconhecida posição na criação de doutrina científica, através de publicações académicas cujas teses foram aceites e citadas pelos tribunais e um profundo compromisso com o rigor na análise dos assuntos e na inovação nas soluções que pomos ao serviço dos interesses dos nossos clientes.

A assessoria pré-contenciosa, contenciosa e comercial nesta matéria é igualmente uma peça essencial dos serviços requeridos pelas empresas mais inovadoras e eficientes e, de facto, pode fazer a diferença em casos difíceis e ser fulcral para a rentabilização do esforço em I+D+i e na conceção de estratégias empresariais inovadoras.

Prestamos assessoria a clientes nacionais e internacionais em inúmeros assuntos e nos principais setores estratégicos: farmacêutico, químico, automóvel, eletrónico, cosmético, têxtil, defesa, serviços (telecomunicação, software, media, banca e finanças, obras públicas), alimentação e bebidas, agropecuário (variedades vegetais) e comercial (comércio eletrónico, venda retalhista de produtos de consumo).

Intervimos em:

• Litígios complexos de infração e extinção de patentes, marcas, designs industriais, proteção de variedades vegetais, por concorrência e publicidade desleal e de proteção dos direitos de imagem
• Defesa  perante ações coletivas em assuntos de condições gerais
• Assessoria pré-contenciosa, e assessoramos na negociação e redação de contratos sobre transmissão e licença de direitos