Regulatório financeiro

DRG-1/DRG-2

Ofelia García
Fotografía
2015

Num enquadramento regulatório crescentemente complexo e em constante evolução, marcado pelo impacto da transformação digital, as instituições financeiras exigem um acompanhamento rigoroso das alterações regulatórias e uma visão abrangente do seu impacto no âmbito financeiro.

Contamos com uma equipa altamente especializada, centrada no cliente e capaz de abranger todas as áreas de regulação financeira, com uma assessoria técnica multidisciplinar de primeiro nível, tanto no mercado ibero-americano, como no internacional. Estamos em contacto permanente com as autoridades supervisoras e a nossa experiência permite-nos oferecer um foco jurídico inovador e prático em todos os aspetos regulatórios relevantes:

  • Criação e autorização de entidades e sucursais; passaporte europeu; autorizações de participações significativas; fit & proper
  • Fusões, aquisições e cisões de negócios non-core. Consolidação prudencial e reorganização de grupos e entidades regulamentadas
  • Planificação da resolução. Análise de entidades legais e estruturas empresariais
  • Governo societário: remunerações; políticas empresariais; assessoria na definição de funções; outsourcing
  • Normas de conduta e boas práticas na prestação de serviços, comercialização de produtos e relação com clientes, incluindo a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo
  • Regulamento MAR, compensação, liquidação e guarda de valores, relatório de operações, sistemas de valores e de pagamentos
  • Gestão de ativos e investimento coletivo
  • Conceção e emissão de instrumentos e estruturas de capital inovadoras
  • Procedimentos de supervisão (incluindo SREP e recursos a decisões), de inspeção e de infração de todo o tipo de entidades
  • Ativos digitais e novos serviços ou funcionalidade do âmbito financeiro com componente tecnológica ou digital