Regulatório financeiro

Num enquadramento regulatório crescentemente complexo e em constante evolução, marcado pelo impacto da transformação digital, as instituições financeiras exigem um acompanhamento rigoroso das alterações regulatórias e uma visão abrangente do seu impacto no âmbito financeiro.

Contamos com uma equipa altamente especializada, centrada no cliente e capaz de abranger todas as áreas de regulação financeira, com uma assessoria técnica multidisciplinar de primeiro nível, tanto no mercado ibero-americano, como no internacional. Estamos em contacto permanente com as autoridades supervisoras e a nossa experiência permite-nos oferecer um foco jurídico inovador e prático em todos os aspetos regulatórios relevantes:

• Criação e autorização de entidades e sucursais; passaporte europeu; autorizações de participações significativas; fit & proper
• Fusões, aquisições e cisões de negócios non-core. Consolidação prudencial e reorganização de grupos e entidades regulamentadas
• Planificação da resolução. Análise de entidades legais e estruturas empresariais
• Governo societário: remunerações; políticas empresariais; assessoria na definição de funções; outsourcing
• Normas de conduta e boas práticas na prestação de serviços, comercialização de produtos e relação com clientes, incluindo a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo
• Regulamento MAR, compensação, liquidação e guarda de valores, relatório de operações, sistemas de valores e de pagamentos
• Gestão de ativos e investimento coletivo
• Conceção e emissão de instrumentos e estruturas de capital inovadoras
• Procedimentos de supervisão (incluindo SREP e recursos a decisões), de inspeção e de infração de todo o tipo de entidades
• Ativos digitais e novos serviços ou funcionalidade do âmbito financeiro com componente tecnológica ou digital