Perspectivas sobre as energias renováveis em Portugal

Francisco da Cunha Ferreira.

Dezembro 2010 Revista da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola


Energias Renováveis: de onde vimos?

As energias renováveis foram, muito provavelmente, um dos sectores com maior crescimento em Portugal na última década. Estatísticas recentes publicadas pela Direcção Geral de Energia e Geologia demonstram que a electricidade produzida em Portugal, no ano de 2002, através de fontes de energia renovável (FER) correspondia a apenas 21% do total de electricidade produzida neste país e que, passados oito anos, esse valor corresponde já a 50,2%. Revelam ainda que a potência total instalada em renováveis era, no ano de 2002, de 4.934 MW tendo esse valor crescido para 9.333 MW em 2010 (dados de Julho de 2010).

Diversas razões explicam o crescimento do sector das renováveis em Portugal.

Por um lado, a elevada dependência externa de Portugal, tendo em conta a escassez de matérias primas necessárias para a produção de energia a partir de fontes não renováveis (petróleo, gás e carvão).

Por outro lado, a assunção pelo Governo português de diversos compromissos internacionais com vista à redução da emissão de gases com efeito de estufa e ao aumento progressivo da produção de electricidade com recurso a FER.

Acresce ainda o facto de a electricidade produzida em centrais renováveis ser remunerada através de uma tarifa garantida e por um prazo mínimo pré-estabelecido, o que constitui um forte estímulo para o investimento neste sector por parte dos agentes económicos. Também os bancos apostaram no financiamento destes projectos, sobretudo em regime de project finance, tendo em conta, entre outros aspectos, a estabilidade tarifária.

Foi neste contexto que Portugal viu nascer alguns projectos pioneiros, nomeadamente o primeiro projecto comercial de produção de electricidade através da energia das ondas, um dos maiores parques eólicos da Europa e aquela que foi, durante algum tempo, a maior central solar fotovoltaica do mundo.

Energias Renováveis: para onde vamos?

O Conselho de Ministros português aprovou recentemente o “Novo Plano Energias” que estabelece os objectivos a serem implementados até 2020. De entre as medidas constantes deste plano destacam-se o objectivo de aumentar a potência hídrica (incluindo as mini-hídricas) até 8.600 MW, a potência eólica até 8.500 MW e a potência solar (fotovoltaico e solar térmico) até 1.500 MW, por forma a que, no ano de 2020, 60% da electricidade produzida em Portugal seja feita com recurso a FER.

Não obstante a aprovação destas metas ambiciosas, os promotores deparam-se com alguns desafios.

Por um lado, a obtenção das licenças necessárias para a instalação de centrais renováveis tornou-se mais difícil: actualmente, e em regra, as licenças são atribuídas mediante concurso público sendo que, em muitos casos, o critério determinante para a sua adjudicação é a apresentação da mais elevada contrapartida financeira ou desconto à tarifa. Isto implicará, para os promotores, um esforço financeiro acrescido. E, adicionalmente, exigirá a procura de processos de produção de electricidade com recurso a tecnologias mais baratas, por forma a que o investimento possa ter um retorno mínimo.

Por outro lado, os promotores confrontam-se com um processo de licenciamento bastante complexo e moroso, regulado por um conjunto de normas legais dispersas em diversos diplomas (o que dificulta o processo de interpretação e aplicação da lei ao caso concreto) e que exige a intervenção de diversas entidades, nomeadamente a Direcção Geral de Energia e Geologia, as autoridades de avaliação de impacte ambiental e os municípios.

Não obstante estes desafios, a existência de bons recursos endógenos em Portugal e a aposta que o Governo fez e continua a fazer no sector das energias renováveis deverão ser factores estimulantes para os agentes económicos continuarem a investir neste sector.