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Javier Balza

Sócio desde 2013 ––– Bilbau
Membro n.º 1325 da Ordem dos Advogados de Vizcaya
Principais áreas de prática
  • Público

Línguas
  • inglês

JBZ

Apresentação

Javier Balza entrou para o escritório em 2009 como consultor nas áreas do Direito Administrativo e Constitucional. Foi nomeado sócio em 2013.

Anterior à sua entrada para a Uría Mendéz, trabalhou para a Administração Pública. Foi assessor jurídico da Câmara Municipal de Basauri e exerceu a sua atividade junto dos serviços centrais jurídicos do Governo do País Basco.

Desempenhou diversos cargos públicos na Administração Geral da Comunidade Autónoma de Euskadi (Diretor de Desenvolvimento Legislativo, Diretor do Regime Jurídico, Vice-Conselheiro do Regime Jurídico e Desenvolvimento Autónomo e Secretário-Geral da Vice-Presidência), onde foi responsável direto pelas seguintes funções:

  • Desenvolvimento do Estatuto de Autonomia: execução e financiamento das transferências entre os Governos do Estado e Governo do País Basco, em matérias relacionadas com a saúde, justiça, educação, águas, redes rodoviárias e autoestradas com portagem, entre outras.
  • Elaboração de projetos e anteprojetos reguladores e de relatórios relativos à sua legalidade.
  • Defesa da Administração em todas as ordens jurisdicionais, nomeadamente na jurisdição contencioso-administrativa e perante o Tribunal Constitucional.

Foi membro da Comissão Mista de Transferências e da Comissão Mista de Cooperação para os Assuntos Europeus.

Entre janeiro de 1999 e maio de 2009, desempenhou o cargo de Conselheiro do Interior do Governo Basco. Eleito deputado ao parlamento nas eleições autónomas de 2001 e 2005.

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Formação académica

  • Licenciatura em Direito, Universidad de Deusto, Bilbau, 1980
  • Doutoramento, Universidad de Deusto, Bilbau, 1982
Formação académica

Associações profissionais

  • Ordem dos Advogados de Álava

Atividade docente

Entre 1990 e 1999 lecionou diversas cadeiras de vários cursos de pós-graduação organizados pela Universidad del País Vasco e participou regularmente em conferências, cursos de verão e seminários organizados por diferentes instituições e universidades do estado e comunidades autónomas.

Últimas publicações

  • La reforma de la Ley de Costas

    Descarregar pdf

    Javier Balza, Elena Picó Barandiarán, Mª José Gutiérrez Hernández. Em Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 35, 2013

  • Javier Balza. Em European Inklings (EUi), n.º1, 2013

  • Javier Balza. Em Revista Andaluza de Administración Pública, n.º 18, 1994

  • Javier Balza. Em Estudios sobre el Estatuto de Autonomía del País Vasco, vol. II. AA. VV (Autor). Oñati: Gobierno Vasco, Instituto Vasco de Administración Pública, 1991

  • Javier Balza. Em CEUMT, 1988