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Miguel Martínez Gimeno

Sócio desde 2021 ––– Madrid
Membro n.º 131203 da Ordem dos Advogados de Madrid
Principais áreas de prática
Línguas
  • inglês

  • francês

MM6

Apresentação

Miguel Martínez Gimeno é sócio do escritório de Madrid. Ingressou em junho de 2021, vindo diretamente do seu cargo de Secretário do Conselho e Diretor Geral do Serviço Jurídico da Comissão Nacional do Mercado de Valores.

Pertence, desde 2003, ao corpo de Abogados del Estado, tendo ocupado várias posições, entre outras, como a de Abogado del Estado Chefe-Adjunto do Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais e Abogado del Estado-Chefe do Ministério da Economia e Concorrência.

Foi igualmente representante da Abogacía General del Estado na Comissão Diretora do FROB, membro da Comissão de Prevenção do Branqueamento de Capitais e Infrações monetárias e do Conselho da Fábrica Nacional de Moneda y Timbre - Real Casa de la Moneda, e advogado secretário-assessor da sociedade estatal CERSA.

Durante seis anos foi referendário do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). Colabora também como professor em universidades nacionais e internacionais.

Desenvolve a sua atividade no âmbito do direito administrativo e da União Europeia, nas suas diversas vertentes e especialidades (regulatório, contratação pública e colaboração público-privada, setores regulados, direito sancionatório, financeiro, mercado interior, ajudas de estado, subsídios, etc.), com assistência em processos perante administrações públicas nacionais ou da União Europeia, assim como, no âmbito contencioso, perante a jurisdição civil e a contencioso-administrativa, o TJUE e arbitragens nacionais e internacionais.

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Formação académica

  • Licenciado em Direito, Universidad de Navarra, 1999 (último semestre em Ludwig Maximilians Universität, München, Alemanha).
  • Abogado del Estado, 2003.
  • MBA especialidade financeira, UNED, 2005.
Formação académica

Associações profissionais

  • Colegio de Abogados de Madrid (de 1999 a 2013, Colegio de Abogados de Pamplona)
  • Asociación de abogados del Estado
  • Associação de advogados e de antigos advogados do TJUE
  • AEDEUR - Associação Espanhola para o Estudo do Direito Europeu.

Atividade docente

Foi professor de direito administrativo na Universidade CEU San Pablo. Também foi professor de direito administrativo para cursos de funcionários espanhóis e ibero-americanos, realizados pelo Ministério da Justiça (Espanha) ou a Universidad Sergio Arboleda (Colômbia).

Foi professor de contencioso comunitário e litigação TJUE do mestrado de Acesso à Advocacia da Universidad de Alcalá e, atualmente, ICAI-ICADE.

Participa habitualmente como orador em seminários, conferências e cursos de formação relacionados com as suas áreas de prática.

Últimas publicações

  • Alfonso Gutiérrez Hernández, Miguel Martínez Gimeno, Jesús Remón Peñalver. Em Últimas novedades normativas afectantes al sector eléctrico, 1.ª ed. Luis Mª Cazorla Prieto (Director), Raúl César Cancio Fernández (Coordinador). Cizur Menor (Navarra): Aranzadi, 2022

  • Miguel Martínez Gimeno. Em La regulación del mercado de valores y de las instituciones de inversión colectiva. Francisco Uría Fernández (Coordinador). Las Rozas (Madrid): La Ley-Wolters Kluwer, 2021

  • Patricia Álvarez González (Coordinador), Álvaro Ballesteros Panizo (Coordinador), Miguel Martínez Gimeno, Jorge Sánchez Vicente (Coordinador). Madrid: Colegio de Registradores de la Propiedad, Mercantiles y Bienes Muebles de España, 2020

  • Miguel Martínez Gimeno. Em Tratado de Derecho y políticas de la Unión Europea. T. V. Sistema jurisdiccional de la Unión Europea. José María Beneyto Pérez (Director), Belén Becerril Atienza (Coordinador), Jerónimo Maillo González-Orús (Coordinador). Cizur Menor (Navarra): Aranzadi, 2012

  • Miguel Martínez Gimeno. Cuadernos Digitales de Formación. VI Congreso Tributario, n.º 54, 2010