Apresentação
Miguel Martínez Gimeno é sócio do escritório de Madrid. Ingressou em junho de 2021, vindo diretamente do seu cargo de Secretário do Conselho e Diretor Geral do Serviço Jurídico da Comissão Nacional do Mercado de Valores.
Pertence, desde 2003, ao corpo de Abogados del Estado, tendo ocupado várias posições, entre outras, como a de Abogado del Estado Chefe-Adjunto do Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais e Abogado del Estado-Chefe do Ministério da Economia e Concorrência.
Foi igualmente representante da Abogacía General del Estado na Comissão Diretora do FROB, membro da Comissão de Prevenção do Branqueamento de Capitais e Infrações monetárias e do Conselho da Fábrica Nacional de Moneda y Timbre - Real Casa de la Moneda, e advogado secretário-assessor da sociedade estatal CERSA.
Durante seis anos foi referendário do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). Colabora também como professor em universidades nacionais e internacionais.
Desenvolve a sua atividade no âmbito do direito administrativo e da União Europeia, nas suas diversas vertentes e especialidades (regulatório, contratação pública e colaboração público-privada, setores regulados, direito sancionatório, financeiro, mercado interior, ajudas de estado, subsídios, etc.), com assistência em processos perante administrações públicas nacionais ou da União Europeia, assim como, no âmbito contencioso, perante a jurisdição civil e a contencioso-administrativa, o TJUE e arbitragens nacionais e internacionais.
Formação académica
- Licenciado em Direito, Universidad de Navarra, 1999 (último semestre em Ludwig Maximilians Universität, München, Alemanha).
- Abogado del Estado, 2003.
- MBA especialidade financeira, UNED, 2005.
Associações profissionais
- Colegio de Abogados de Madrid (de 1999 a 2013, Colegio de Abogados de Pamplona)
- Asociación de abogados del Estado
- Associação de advogados e de antigos advogados do TJUE
- AEDEUR - Associação Espanhola para o Estudo do Direito Europeu.
Atividade docente
Foi professor de direito administrativo na Universidade CEU San Pablo. Também foi professor de direito administrativo para cursos de funcionários espanhóis e ibero-americanos, realizados pelo Ministério da Justiça (Espanha) ou a Universidad Sergio Arboleda (Colômbia).
Foi professor de contencioso comunitário e litigação TJUE do mestrado de Acesso à Advocacia da Universidad de Alcalá e, atualmente, ICAI-ICADE.
Participa habitualmente como orador em seminários, conferências e cursos de formação relacionados com as suas áreas de prática.
