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Miguel Martínez Gimeno

Sócio desde 2021 ––– Madrid
Membro n.º 131203 da Ordem dos Advogados de Madrid
Principais áreas de prática
Línguas
  • inglês

  • francês

MM6

Apresentação

Miguel Martínez Gimeno é sócio do escritório de Madrid. Ingressou em junho de 2021, vindo diretamente do seu cargo de Secretário do Conselho e Diretor Geral do Serviço Jurídico da Comissão Nacional do Mercado de Valores.

Pertence, desde 2003, ao corpo de Abogados del Estado, tendo ocupado várias posições, entre outras, como a de Abogado del Estado Chefe-Adjunto do Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais e Abogado del Estado-Chefe do Ministério da Economia e Concorrência.

Foi igualmente representante da Abogacía General del Estado na Comissão Diretora do FROB, membro da Comissão de Prevenção do Branqueamento de Capitais e Infrações monetárias e do Conselho da Fábrica Nacional de Moneda y Timbre - Real Casa de la Moneda, e advogado secretário-assessor da sociedade estatal CERSA.

Durante seis anos foi referendário do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). Colabora também como professor em universidades nacionais e internacionais.

Desenvolve a sua atividade no âmbito do direito administrativo e da União Europeia, nas suas diversas vertentes e especialidades (regulatório, contratação pública e colaboração público-privada, setores regulados, direito sancionatório, financeiro, mercado interior, ajudas de estado, subsídios, etc.), com assistência em processos perante administrações públicas nacionais ou da União Europeia, assim como, no âmbito contencioso, perante a jurisdição civil e a contencioso-administrativa, o TJUE e arbitragens nacionais e internacionais.

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Formação académica

  • Licenciado em Direito, Universidad de Navarra, 1999 (último semestre em Ludwig Maximilians Universität, München, Alemanha).
  • Abogado del Estado, 2003.
  • MBA especialidade financeira, UNED, 2005.
Formação académica

Associações profissionais

  • Colegio de Abogados de Madrid (de 1999 a 2013, Colegio de Abogados de Pamplona)
  • Asociación de abogados del Estado
  • Associação de advogados e de antigos advogados do TJUE
  • AEDEUR - Associação Espanhola para o Estudo do Direito Europeu.

Atividade docente

Foi professor de direito administrativo na Universidade CEU San Pablo. Também foi professor de direito administrativo para cursos de funcionários espanhóis e ibero-americanos, realizados pelo Ministério da Justiça (Espanha) ou a Universidad Sergio Arboleda (Colômbia).

Foi professor de contencioso comunitário e litigação TJUE do mestrado de Acesso à Advocacia da Universidad de Alcalá e, atualmente, ICAI-ICADE.

Participa habitualmente como orador em seminários, conferências e cursos de formação relacionados com as suas áreas de prática.

Últimas publicações

  • Miguel Martínez Gimeno. Em La regulación del mercado de valores y de las instituciones de inversión colectiva. Francisco Uría Fernández (Coordinador). Las Rozas (Madrid): La Ley-Wolters Kluwer, 2021

  • Patricia Álvarez González (Coordinador), Álvaro Ballesteros Panizo (Coordinador), Miguel Martínez Gimeno, Jorge Sánchez Vicente (Coordinador). Madrid: Colegio de Registradores de la Propiedad, Mercantiles y Bienes Muebles de España, 2020

  • Miguel Martínez Gimeno. Em Tratado de Derecho y políticas de la Unión Europea. T. V. Sistema jurisdiccional de la Unión Europea. José María Beneyto Pérez (Director), Belén Becerril Atienza (Coordinador), Jerónimo Maillo González-Orús (Coordinador). Cizur Menor (Navarra): Aranzadi, 2012

  • Miguel Martínez Gimeno. Cuadernos Digitales de Formación. VI Congreso Tributario, n.º 54, 2010

  • Pablo Fernando Poza, Miguel Martínez Gimeno, Miguel Nieto Menor. Madrid: Boletín Oficial del Estado, 2006