Direito da concorrência e direito da União Europeia

Utopía oriental

Eduardo Úrculo
Acrílico sobre lienzo
2001

Numa economia global, a gestão proativa de riscos relacionados com eventuais restrições da concorrência e com o quadro do Direito da UE é um fator estratégico e crescentemente complexo, na atividade de empresas nacionais e internacionais, que têm com objetivo legítimo o fortalecimento e expansão da respetiva posição de mercado.

Contamos com uma equipa de advogados especializados e dedicados exclusivamente ao direito da concorrência e ao direito da União Europeia, com um profundo conhecimento do enquadramento normativo aplicável e com uma ampla experiência na assessoria em vários setores de atividade, incluindo operadores públicos e privados, procurando articular as exigências legais e os interesses comerciais destes. 

A nossa equipara carateriza-se pela máxima solidez técnica e garantia de serviço adaptado a um meio em constante mudança, tanto nos setores estratégicos tradicionais, como no novo enquadramento da economia digital.

Apoiamos os nossos clientes em todas as áreas do Direito da Concorrência e do Direito da União Europeia:

  • Cartéis e outras práticas colusivas
  • Abuso de posição dominante e abuso de dependência económica
  • Controlo de concentrações
  • Private enforcement
  • Auxílios de Estado
  • Assessoria preventiva em matéria de defesa da concorrência e programas de compliance 
  • Liberdade económica e questões análogas

Publicações

  • Alex Ferreres Comella. Em European Justice Forum (europeanjusticeforum.org), 06/05/2020

  • Daniel Sarmiento Ramírez-Escudero. Em The EU Law Live Blog (eulawlive.com/blog), 12/05/2020

  • Jokin Beltrán de Lubiano Sáez de Urabain. Em Almacén de Derecho, 07/05/2020

  • Enrique Arnaldos Orts. Em The EU Law Live Blog (eulawlive.com/blog), 06/02/2020

  • El Tribunal General de la Unión Europea se pronuncia sobre los tax rulings: los casos Fiat y Starbucks

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    Ana Raquel Lapresta Bienz, Jokin Beltrán de Lubiano Sáez de Urabain. Em Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 53, 2019

  • Alberto Pérez Hernández. Em Revista de Derecho Mercantil, n.º 311, 2019

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