Seguros e resseguros

A nossa capacidade multidisciplinar, a nossa experiência comprovada e um profundo conhecimento das indústrias seguradora e resseguradora e de fundos de pensões e da sua regulamentação, permitem-nos prestar aos nossos clientes uma assessoria especializada para abordar todas as questões jurídicas e de negócio na conceção, elaboração e negociação de produtos de seguro, na execução de operações empresariais, de financiamento e em questões diversas de natureza regulatória e de estratégia comercial.

Contamos com uma equipa multidisciplinar de advogados especialistas capazes de proporcionar um serviço integral que abrange todos os aspetos jurídicos relacionados com a atividade seguradora, resseguradora e de mediação nas áreas de comercial, contencioso, fiscal, laboral, proteção de dados, direito administrativo e da concorrência:

• Operações empresariais de aquisição e venda, fusões, cisões e liquidação de empresas de seguros, de resseguros, distribuidores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões
• Alianças de banca-seguros em todos os ramos de seguro (com e sem sociedades joint ventures)
• Transferências de carteiras de seguros nacionais e transfronteiriças
• Operações complexas de resseguro (capitalização/monetização do VIF de carteiras de seguro e operações de vida-poupança)
• Assessoria pré-contenciosa e contenciosa em reclamações complexas e gestão de sinistros
• Contratos de seguro e resseguro, incluindo modalidades de seguros unit-linked e de proteção de pagamentos
• Subcontratação
• Insurtech e novos desenvolvimentos digitais
• Planos e fundos de pensões
• Distribuição de seguros
• Ordenação e supervisão: requisitos para operar em Portugal e Espanha, estruturas transnacionais e livre prestação de serviços ou através de sucursais, procedimentos de autorização e expedientes sancionatórios

Intervimos há décadas nas operações mais complexas e inovadoras que são realizadas no mercado dos seguros e resseguros e contamos com uma ampla experiência em qualquer operação empresarial do setor.

Apoiamos as empresas na conceção de produtos inovadores em questões de distribuição e em qualquer assunto com componente regulatório (proteção do consumidor, governo societário, requisitos de solvência e obrigações de compliance, entre outras).

O nosso profundo conhecimento do setor e a nossa capacidade em matéria contenciosa permitem-nos assessorar tomadores, empresas de seguros e de resseguros e distribuidores de seguros em qualquer procedimento pré-contencioso ou contencioso derivado da gestão de sinistros ou em litígios relacionados com a atividade do setor.