Draft 1 (Declaración Universal de los Derechos Humanos)

Daniel Canogar

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2017 

Abordamos os problemas do âmbito laboral de uma perspetiva integral e coesa, procurando sempre o melhor impacto para o capital humano dos nossos clientes.

A nossa equipa conta com advogados especializados com uma visão abrangente de negócio, vocação académica e ampla experiência na Inspeção de Trabalho e da Segurança Social para apoiar os departamentos de relações laborais e de recursos humanos de grandes e médias empresas em todos os assuntos relativos às áreas de prática de direito do Trabalho e da Segurança Social:

  • Redação e negociação de contratos de trabalho em geral (sem termo, a termo certo e a termo incerto, trabalho temporário), e em regime de comissão de serviço, designadamente para quadros de alta direção
  • Redação e negociação de contratos de administração e de prestação de serviços
  • Negociação coletiva e relações laborais coletivas: instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho; greve; encerramento e diminuição temporários de atividade
  • Destacamentos e trabalhadores estrangeiros, incluindo procedimentos necessários à obtenção de vistos e autorizações de residência para exercício de atividade profissional
  • Despedimentos e reestruturações internas: procedimentos disciplinares e despedimentos com justa causa; despedimento coletivo, por extinção do posto de trabalho e por inadaptação; procedimentos de lay-off e acordos de pré-reforma
  • Elaboração e assessoria relativa a políticas de recursos humanos: sistemas retributivos, stock options, planos de pensões e complementos previdenciais; manuais de pessoal, protocolos de conduta e regulamentos internos
  • Procedimentos judiciais, tanto de caráter individual como coletivos, em matérias laborais e de Segurança Social, perante todas as instâncias da jurisdição social
  • Procedimentos administrativos e contencioso administrativo laboral: assistência perante a Autoridade para as Condições do Trabalho e a Segurança Social; defesa em processos de contraordenação; acidentes de trabalho e regularização de dívidas à Segurança Social
  • Critérios de utilização dos dispositivos digitais, videovigilância e políticas internas de desconexão digital
  • Protocolos de conduta e investigações em matéria de assédio moral, sexual e por motivos de sexo
  • Questões relativas à prevenção de riscos laborais
  • Auditorias em matéria laboral e de Segurança Social (due diligence)

Assessoramos também em questões laborais relacionadas com ou emergentes de processos de reorganização societária e descentralização produtiva, nomeadamente no quadro de fusões, cisões, aquisições e transmissões de empresas ou estabelecimentos, processos de outsourcing e subcontratação de atividades.

Publicações

  • Ana Belén Muñoz Ruiz, Jesús Mercader Uguina, Pablo Gimeno Díaz de Atauri, Patricia Nieto Rojas, Amanda Moreno Solana, Cristina Aragón Gómez, Daniel Pérez del Prado. Em Nueva Revista Española de Derecho del Trabajo, n.º 237, 2020

  • Ignacio García-Perrote Escartín, Jesús Mercader Uguina. Em Nueva Revista Española de Derecho del Trabajo, n.º 237, 2020

  • Rubén González Rodríguez. Em Trabajo y Seguridad Social. CEF, n.º 453, 2020

  • Jesús Mercader Uguina, Pablo Gimeno Díaz de Atauri, Patricia Nieto Rojas, Cristina Aragón Gómez, Daniel Pérez del Prado, Luis Gordo González, Amanda Moreno Solano. Em Aranzadi, 2020

  • Álvaro Navarro Cuéllar, Alba Pérez Canet, Laura Saiz Trillo, Inés Martínez Arteta, Ariadna Teruel Cruzado. Em Nueva Revista Española de Derecho del Trabajo, n.º 237, 2020

  • La cuota de personas con discapacidad en las empresas privadas del Perú

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    Luis Mendoza Legoas. Em Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 54, 2020

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