Laboral

Abordamos os problemas do âmbito laboral de uma perspetiva integral e coesa, procurando sempre o melhor impacto para o capital humano dos nossos clientes.

A nossa equipa conta com advogados especializados com uma visão abrangente de negócio, vocação académica e ampla experiência na Inspeção de Trabalho e da Segurança Social para apoiar os departamentos de relações laborais e de recursos humanos de grandes e médias empresas em todos os assuntos relativos às áreas de prática de direito do Trabalho e da Segurança Social:

• Redação e negociação de contratos de trabalho em geral (sem termo, a termo certo e a termo incerto, trabalho temporário), e em regime de comissão de serviço, designadamente para quadros de alta direção
• Redação e negociação de contratos de administração e de prestação de serviços
• Negociação coletiva e relações laborais coletivas: instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho; greve; encerramento e diminuição temporários de atividade
• Destacamentos e trabalhadores estrangeiros, incluindo procedimentos necessários à obtenção de vistos e autorizações de residência para exercício de atividade profissional
• Despedimentos e reestruturações internas: procedimentos disciplinares e despedimentos com justa causa; despedimento coletivo, por extinção do posto de trabalho e por inadaptação; procedimentos de lay-off e acordos de pré-reforma
• Elaboração e assessoria relativa a políticas de recursos humanos: sistemas retributivos, stock options, planos de pensões e complementos previdenciais; manuais de pessoal, protocolos de conduta e regulamentos internos
• Procedimentos judiciais, tanto de caráter individual como coletivos, em matérias laborais e de Segurança Social, perante todas as instâncias da jurisdição social
• Procedimentos administrativos e contencioso administrativo laboral: assistência perante a Autoridade para as Condições do Trabalho e a Segurança Social; defesa em processos de contraordenação; acidentes de trabalho e regularização de dívidas à Segurança Social
• Critérios de utilização dos dispositivos digitais, videovigilância e políticas internas de desconexão digital
• Protocolos de conduta e investigações em matéria de assédio moral, sexual e por motivos de sexo
• Questões relativas à prevenção de riscos laborais
• Auditorias em matéria laboral e de Segurança Social (due diligence)

Assessoramos também em questões laborais relacionadas com ou emergentes de processos de reorganização societária e descentralização produtiva, nomeadamente no quadro de fusões, cisões, aquisições e transmissões de empresas ou estabelecimentos, processos de outsourcing e subcontratação de atividades.