A nossa abordagem 360º responde a um sólido conhecimento do setor da saúde, da regulação aplicável e do ambiente competitivo. Temos uma longa trajetória e reconhecida capacidade de prestar uma assessoria rigorosa, prática e inovadora que aplicamos a todas as questões jurídicas e de negócio relevantes para os nossos clientes.
Antecipamos as tendências mais relevantes, temos uma posição privilegiada para avaliar as prioridades e os critérios dos reguladores, e estamos ativamente envolvidos no desenvolvimento do quadro regulatório. Tudo isto, juntamente com mais de vinte anos de experiência, permitem-nos oferecer soluções à medida, inovadoras, pragmáticas e robustas para os desafios que o setor da saúde enfrenta.
A nossa equipa presta assessoria em todo o tipo de questões no setor da saúde, tanto em aspetos corporate e comerciais —incluindo transações—, questões administrativas, de contratação pública e regulatórias, como em assuntos de direito da concorrência, propriedade industrial e intelectual, publicidade, healthtech, plataformas digitais, proteção de dados, compliance, seguros, laboral, fiscal, etc. A nossa experiência assim o confirma:
- M&A e private equity: desde capital de risco até transações internacionais ou nacionais, de entidades privadas ou cotadas, e estabelecimento de joint ventures nos mercados estratégicos.
- Operações comerciais e relações de colaboração: contratos de fabrico, distribuição, investigação e desenvolvimento, licença, etc.
- Criação e reestruturação de redes de distribuição no meio do setor da saúde.
- Assessoria regulatória holística nas questões mais estratégicas: preço e comparticipação, acesso ao mercado, acordos de risco partilhado, obtenção de certificados para a prestação da atividade, interações com as autoridades, práticas comerciais e promocionais, e publicidade.
- Defesa da inovação no setor das ciências da saúde e dos dispositivos médicos: litígios relativos à proteção de patentes farmacêuticas, acordos de transferência de tecnologia —seja entre entidades privadas ou do setor público ao setor privado— e elaboração de políticas de proteção de segredos.
- Contratos de ensaios clínicos: tanto desde a perspetiva do promotor como do monitor e do centro de estudo clínico (flexibilidade de modelos, atribuição de direitos de propriedade intelectual, obtenção de autorizações, fluxos de dados e consentimento informado).
- Abastecimento do mercado e comércio paralelo.
- Parcerias público-privadas (PPP) para a prestação de serviços de saúde em matéria de contratação pública, tanto no âmbito do fornecimento de medicamentos e dispositivos médicos como da prestação de serviços sanitários, e em procedimentos administrativos e contencioso-administrativos relacionados com os anteriores.
- Modelos de negócio de saúde digital com base na mais recente tecnologia: telemedicina, inteligência artificial, medicina personalizada de precisão, biostart-ups, bases de dados genéticas e reutilização de dados de saúde e médicos.
- Cumprimento da regulamentação: denúncias, auditorias e investigações.
- Concorrência: controlo de concentrações e recentes casos históricos de abuso e cartéis em Espanha.
- Seguros.
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