Farmacêutico e ciências da vida

Num enquadramento marcadamente global, oferecemos um profundo conhecimento da indústria e da regulamentação que nos permite prestar uma assessoria multidisciplinar a empresas nacionais e internacionais, pondo à disposição dos nossos clientes os recursos de um grande escritório.

Trabalhamos com um foco multidisciplinar e um elevado grau de especialização no setor químico e das ciências da saúde ─  medicamentos, alimentos, produtos cosméticos e categorias mistas ─ que inclui aspetos comerciais e contratuais, administrativos e regulatórios, direito da concorrência, propriedade industrial e intelectual, M&A e compliance.

Acompanhamos clientes nacionais e internacionais, grupos farmacêuticos e do setor da saúde desde o início da sua atividade e ao longo de todo o ciclo de investigação, desenvolvimento, produção, comercialização e promoção dos seus produtos ou serviços.

O nosso conhecimento do mercado permite-nos prestar uma assessoria jurídica de primeiro nível, pragmática e adequada a cada caso:

I+D+i:

• Contratos de ensaios clínicos, colaboração e co-desenvolvimento
• Estratégia de proteção de resultados: PI, políticas de proteção de segredos
• Tech transfer (licensing in & out)

Fabrico e comercialização

• Contratação de produção e fornecimento
• Inclusão no regime de financiamento e fixação de preços de medicamentos, incluindo acordos específicos (risco partilhado, limite máximo de despesas, etc.)
• Acesso ao mercado (eventuais medidas restritivas da prescrição, distribuição ou financiamento)
• Reestruturação de modelos de comercialização
• Regime de abastecimento do mercado. Comércio paralelo. Venda direta a farmácias e vendas a hospitais (concursos públicos)

Promoção

• Legitimidade de estratégias promocionais e comerciais
• Elaboração e aplicação de políticas de compliance
• Litígios promocionais

Operações comerciais

• Contratos de fusão e aquisição (também de produtos, unidades de negócio e centrais de produção), reestruturação, joint venture, co-desenvolvimento, licença, co-marketing, co-promoção e promoção exclusiva, fornecimento, distribuição e agência

Defesa

• Litígios de natureza cível e administrativa, para a defesa do produto e das estratégias da empresa, seja perante concorrentes ou perante a Administração
• Procedimentos perante o Ministério da Saúde, o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. e demais autoridades administrativas