Farmacêutico e ciências da vida

Galería de un coleccionista M10

Manuel Saro
Óleo sobre lienzo
2003

Num enquadramento marcadamente global, oferecemos um profundo conhecimento da indústria e da regulamentação que nos permite prestar uma assessoria multidisciplinar a empresas nacionais e internacionais, pondo à disposição dos nossos clientes os recursos de um grande escritório.

Trabalhamos com um foco multidisciplinar e um elevado grau de especialização no setor químico e das ciências da saúde ─  medicamentos, alimentos, produtos cosméticos e categorias mistas ─ que inclui aspetos comerciais e contratuais, administrativos e regulatórios, direito da concorrência, propriedade industrial e intelectual, M&A e compliance.

Acompanhamos clientes nacionais e internacionais, grupos farmacêuticos e do setor da saúde desde o início da sua atividade e ao longo de todo o ciclo de investigação, desenvolvimento, produção, comercialização e promoção dos seus produtos ou serviços.

O nosso conhecimento do mercado permite-nos prestar uma assessoria jurídica de primeiro nível, pragmática e adequada a cada caso:

I+D+i:

  • Contratos de ensaios clínicos, colaboração e co-desenvolvimento
  • Estratégia de proteção de resultados: PI, políticas de proteção de segredos
  • Tech transfer (licensing in & out)

Fabrico e comercialização

  • Contratação de produção e fornecimento
  • Inclusão no regime de financiamento e fixação de preços de medicamentos, incluindo acordos específicos (risco partilhado, limite máximo de despesas, etc.)
  • Acesso ao mercado (eventuais medidas restritivas da prescrição, distribuição ou financiamento)
  • Reestruturação de modelos de comercialização
  • Regime de abastecimento do mercado. Comércio paralelo. Venda direta a farmácias e vendas a hospitais (concursos públicos)

Promoção

  • Legitimidade de estratégias promocionais e comerciais
  • Elaboração e aplicação de políticas de compliance
  • Litígios promocionais

Operações comerciais

  • Contratos de fusão e aquisição (também de produtos, unidades de negócio e centrais de produção), reestruturação, joint venture, co-desenvolvimento, licença, co-marketing, co-promoção e promoção exclusiva, fornecimento, distribuição e agência

Defesa

  • Litígios de natureza cível e administrativa, para a defesa do produto e das estratégias da empresa, seja perante concorrentes ou perante a Administração
  • Procedimentos perante o Ministério da Saúde, o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. e demais autoridades administrativas

Publicações

  • Núria Porxas Roig, Inés Losada Cavestany. Em European Pharmaceutical Law Review, n.º 1, 2020

  • Teresa Paz-Ares, Beatriz Cocina Arrieta. Em Comunicaciones en Propiedad Industrial y Derecho de la Competencia, n.º 89, 2020

  • Beatriz Cocina Arrieta. Em Cuadernos de Derecho Farmacéutico, n.º 71, 2019

  • Francisco Javier García Pérez. Em Actualidad Jurídica Aranzadi, n.º 955, 2019

  • Beatriz Cocina Arrieta. Em Comunicaciones en Propiedad Industrial y Derecho de la Competencia, n.º 87, 2019

  • Beatriz Cocina Arrieta. Em Cuadernos de Derecho Farmacéutico, n.º 69, 2019

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