Procedimento e contencioso tributário

A nossa equipa caracteriza-se pela sua elevada especialização técnica e experiência consolidada, aliadas a um grande conhecimento da Autoridade Tributária e dos tribunais. Além de qualidade e excelência técnica, oferecemos uma abordagem prática e centrada no cliente para oferecer as melhores soluções.

Assessoramos grandes empresas nacionais e internacionais, grupos familiares e pessoas singulares nas suas relações com a Autoridade  Tributária. Somos especialistas em procedimentos e contencioso tributário e estamos na vanguarda da inovação jurídica, com um vasto conhecimento dos aspetos processuais mais complexos do direito tributário. Com mais de 50 anos de experiência, já liderámos a assessoria jurídica de grandes litígios tributários em Espanha: operações vinculadas, dedutibilidade de gastos financeiros, spectrum fee, retribuição de administradores, sociedades de profissionais, pagamento de juros e royalties pagos a holdings estrangeiras (casos dinamarqueses), etc.

Entre os nossos advogados temos doutorados em Direito e professores universitários, inspetores fiscais, antigos membros do ministério público ou da Autoridade Tributária e antigos membros de instituições da UE.

Os nossos clientes destacam o nosso compromisso com os seus interesses, uma profunda compreensão do caso e a procura de soluções com uma estratégia de defesa inovadora, assim como a nossa eficácia na forma de abordar situações de crise.

Somos especialistas em:

• Procedimentos de inspeção e outros procedimentos de comprovação, incluindo inspeções efetuadas no âmbito da UE
• Contencioso gracioso (reclamações graciosas, recursos hierárquicos e revisões oficiosas)  e contencioso tributário perante todo o tipo de tribunais, incluindo o Tribunal Constitucional,  o Tribunal de Justiça da UE ou o Tribunal Europeu de Direitos Humanos
• Pedidos de informação vinculativa, negociação de acordos prévios sobre preços de transferência (APPT) e procedimentos amigáveis (MAP)
• Todo o tipo de procedimentos aduaneiros, reclamações judiciais, defesa em matéria de auxílios de Estado, ações de responsabilidade civil extracontratual do Estado, etc.